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Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Português
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Español
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Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/03/2025 |
| Número | ||
| 464 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“NOMEIA A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” |
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Arquivos
| Número: 464 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 464/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 464/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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URM - 2025
R$ 819,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/12/2025
Portal atualizado em: 16/12/2025 21:41:52