InícioLicitaçãoLicitação 2022 Licitação 2022 Processo 001 Tomada de Preços 001 Material médico hospitalar geral ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II MINUTA DE CONTRATO ANEXO III FICHA CADASTRAL ANEXO IV DECLARAÇÃO DO ART 27V PJ ANEXO V DECLARAÇÃO QUE RECEBEU O EDITAL ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL PLANILHA LICITANTE Processo 002 Pregão 001 Teste de Covid EDITAL PP KIT TESTES COVID 19 Processo 003 Pregão Eletrônico 002 Merenda Escolar EDITAL PE MERENDA ESCOLAR 2022 Processo 004 Pregão 003 Transporte Escolar ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IX AUTORIZAÇÃO PARA MOTORISTA ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII PLANILHA DE ITINERÁRIOS RETIFICADO 01 ANEXO VIII PLANILHA DE ITINERÁRIOS ANEXO X TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL RETIFICADO 01 EDITAL RETIFICAÇÃO 01 PRC N 004 2022 Processo 005 Pregão 0004 Pneus Novos Linha Leve EDITAL PNEUS NOVOS UTILITÁRIOS NORMAL Processo 006 Pregão 005 Material de Expediente e Escolar Proposta Eletrônica Comunicado proposta eletrônica PROPOSTA WEB FORNECEDOR ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 007 Pregão Eletrônico 006 Academia ao ar livre EDITAL RETIFICADO 1 EDITAL PE EQUIPAMENTOS ACADEMIA AR LIVRE 1 EDITAL RETIFICADO 2 PE EQUIPAMENTOS ACADEMIA AR LIVRE RET 02 RETIFICAÇÃO 02 PRC N 007 2022 (1) RETIFICAÇÃO 1 Processo 008 Pregão 007 Medicamentos Tabela CMED éticos ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII DECLARAÇÃO ART 27 INCISO V PJ ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 009 Pregão Eletrônico 008 Veículo Educação EDITAL PE VEÍCULOS ZERO KM 2021 NORMAL Processo 010 Pregão Eletrônico 009 Testes de Covid 19 EDITAL PE KIT TESTES COVID 19 RET 01 EDITAL PE KIT TESTES COVID 19 RETIFICAÇÃO 01 PRC N 010 2022 Processo 011 Concorrência 001 Alienação de bens imóveis EDITAL DE ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS Processo 012 Pregão 010 Móveis Planejados Saúde EDITAL PP MÓVEIS PLANEJADOS UBS NORMAL MÉDIA Processo 013 Pregão 011 Pneus Linha pesada EDITAL PNEUS NOVOS PESADOS NORMAL Processo 015 Pregão 012 Refeição e Marmitex EDITAL REFEIÇÕES E MARMITEX 01 Processo 016 Pregão 013 Transporte escolar Trajeto 08 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IX AUTORIZAÇÃO PARA MOTORISTA ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII PLANILHA DE ITINERÁRIOS ANEXO X TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 017 Pregão Eletrônico 014 Móveis e equipamentos hospitalares EDITAL PE EQUIPAMENTOS PERMANENTES RES SESMG 7 566 21 NORMAL RET 02 EDITAL PE EQUIPAMENTOS PERMANENTES RES SESMG 7 566 21 NORMAL EDITAL RETIFICADO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RETIFICAÇÃO 01 PRC N 017 2022 (1) RETIFICAÇÃO 02 PRC N 017 2022 Processo 019 Pregão eletrônico 015 EPIS Covid EDITAL PE CONSUMO 2022 COVID 19 Processo 020 Pregão 016 Lavanderia hospitalar RETIFICAÇÃO EDITAL RET 01 RETIFICAÇÃO 01 PRC N 020 2022 ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 021 Pregão 017 Locação Impressoras ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 022 Pregão 018 Água e Gás ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 023 Pregão 019 Combustível ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL 2022 Processo 024 Pregão 020 Mão de obra mecânica ANEXO I MODELO DE PROPOSTA AUTUADO ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 025 Credenciamento 001 Exames laboratoriais EDITAL E ANEXOS Processo 026 Pregão 021 Infra Estrutura I Tentas ANEXO I MODELO DE PROPOSTA INFRA I ATUALIZADA 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL INFRA I Processo 027 Pregão 022 Assessoria e Software DESPACHO REVOGAÇÃO EDITAL 2022 EDITAL assessoria Processo 028 Pregão 023 Infra Estrutura II Palco Som e iluminação ANEXO I MODELO DE PROPOSTA INFRA II ATUALIZADA 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL INFRA II Processo 029 Pregão Eletrônico 024 Veículo Sanitário eletivo EDITAL PE VEÍCULO PASSAGEIRO 10P Processo 030 Pregão 025 Serviços de Eletricista ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 031 Pregão 026 Aquisição Aplicação de CBUQ ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 032 Pregão 027 Persianas EDITAL CORTINAS PERSIANAS Processo 033 Pregão Eletrônico 028 Equipamentos permanentes saúde EDITAL Processo 034 Pregão 029 Material de limpeza a alimentícios ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA Processo 035 Pregão 030 Pintura de meio fio e poda de grama ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL PINTURA MEIO FIO E PODA GRAMA Processo 036 Pregão 031 Material de construção elétrico e hidráulico ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA PLANILHA 2022 LICITANTE Processo 037 Pregão 032 Cesta Básica ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 038 Pregão 033 Assessoria pedagógica ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL PS ASSESSORIA PEDAGÓGICA EDUCAÇÃO Processo 040 Pregão 034 Impressos gráficos ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA Processo 045 Pregão 035 Uniformes EDITAL UNIFORMES SAÚDE CRÁS Processo 046 Pregão 036 Equipe de apoio festividades ANEXO I MODELO DE PROPOSTA EQUIPE DE APOIO ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EQUIPE DE APOIO 2022 EDITAL EQUIPE DE APOIO 2022 Resposta impugnação 02 resposta impugnação Processo 047 Pregão 037 Shows Festividades ANEXO I MODELO DE PROPOSTA SHOWS 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL SHOWS 2022 ME EPP Processo 050 Pregão 038 Oxigênio Medicinal e Acessórios ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IV DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO V CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL REVOGAÇÃO Processo 053 Pregão 039 Produtos de Limpeza hospitalar ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL media Processo 054 Pregão 040 Assessoria e software EDITAL SOFTWARE E ASSESSORIA Impugnação PM SANTA RITA CALDAS (1) RESPOSTA IMPUGNAÇÃO Processo 056 Pregão 041 Assessoria Jurídica Trabalhista EDITAL PS ASSESSORIA JURÍDICA TRABALHISTA Processo 058 Pregão 042 Oxigênio Medicinal e correlatos ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IV DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO IX PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS ANEXO V CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 059 Pregão 043 Transporte escolar ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IX AUTORIZAÇÃO PARA MOTORISTA ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII PLANILHA DE ITINERÁRIOS ANEXO X TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 060 Pregão 044 Produtos Limpeza hospitalar ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 061 Pregão 045 Arbitragem esportiva ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL RETIFICADO 01 EDITAL RETIFICAÇÃO 01 (2) Processo 062 Pregão 046 Dedetização ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 063 Credenciamento 002 Locação de máquinas pesadas EDITAL CREDENCIAMENTO CAMINHÕES E MÁQUINAS Processo 064 Credenciamento 003 Recuperação de pontes EDITAL CREDENCIAMENTO MO E MATERIAIS PONTES Processo 065 Pregão Eletrônico 047 Equipamentos permanentes Saúde EDITAL PE EQUIPAMENTOS PERMANENTES EP MS 2 Processo 066 Pregão 048 Aquisição de sacos de lixo ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA Aviso sobre a proposta EDITAL Processo 067 Credenciamento 004 Inseminação artificial de bovinos EDITAL CREDENCIAMENTO INSEMINAÇÃO EDITAL RETIFICADO RETIFICAÇÃO 01 Processo 068 Pregão 049 Revitalização do Pórtico de entrada da sede do Município EDITAL PS REVITALIZAÇÃO PÓRTICO ENTRADA ret Processo 069 Pregão 050 Dedetização ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 070 Pregão Eletrônico 051 Gerador Energia EDITAL PE GERADOR SALA DE VACINAS Processo 071 Pregão 052 Provedor de internet ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII SRC TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO EDITAL Processo 072 Pregão 053 Óleos lubrificantes e acessórios automotivos ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA Preço estimado Processo 073 Chamada Pública 009 Credenciamento 005 Plantão médico EDITAL CHAMADA PÚBLICA PAM 2022 Processo 074 Pregão 054 Provedor de internet ANEXO I MODELO DE PROPOSTA (9) ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII SRC TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO EDITAL Processo 075 Pregão 055 Material odontológico consumo ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA CONSUMO ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL ODONTO CONSUMO MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA Processo 076 Pregão 056 Produtos alimentícios para o Pronto Atendimento ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA Processo 077 Pregão 057 Administração de vale alimentação EDITAL E ANEXOS VALE ALIMENTAÇÃO RET 01 EDITAL E ANEXOS RETIFICAÇÃO 01 (3) REVOGAÇÃO DE PROCESSO Processo 078 Pregão 058 Material e equipamentos eletrônico ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA Processo 080 Pregão Eletrônico 059 Aquisição de veículos EDITAL PE VEÍCULOS 0km ABERTO Processo 081 Pregão 060 Produtos alimentícios para eventos ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS EVENTOS 2021 MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA Processo 083 Chamada Pública merenda escolar AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 02 2022 Processo 084 Pregão Eletrônico 061 Equipamentos de análise de água EDITAL PE EQUIPAMENTOS ANÁLISE ÁGUA RET 01 EDITAL PE EQUIPAMENTOS ANÁLISE ÁGUA RETIFICAÇÃO 01 (4) Processo 085 Pregão 062 Contratação de empresa para legalização de imóveis EDITAL LEVANTAMENTO DOCUMENTALpdf Processo 086 Pregão 063 Peças automotivas ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 087 Pregão Eletrônico 064 Veículos 0km EDITAL PE VEÍCULOS 0km ABERTO RET 01 EDITAL PE VEÍCULOS 0km ABERTO RETIFICAÇÃO 01 (5) Processo 088 Pregão 065 Administração Cartão Vale Alimentação EDITAL E ANEXOS Processo 089 Pregão 066 Locação palco som etc para eventos ANEXO I MODELO DE PROPOSTA INFRA II ATUALIZADA 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL INFRA ESTRUITURA PALCO E SOM 1 SACODE A CAPELA 2022 Processo 090 Pregão 067 Evento 1 Sacode a Capela ANEXO I MODELO DE PROPOSTA SHOWS 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL SHOWS 2022 ME EPP Processo 092 Pregão Eletrônico 068 Equipamentos médico hospitalar geral IMPUGNAÇÕES ESCLARECIMENTOS IMPUGNAÇÃO TECHSUS ass RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO (1) EDITAL PE EQUIPAMENTOS PERMANENTES SAUDE EDITAL RETIFICADO RETIFICAÇÃO 01 (1) Processo 093 Tomada de Preços 002 Reforma Praça Nossa Senhora Aparecida PROJETOS ARQ 01assinado ARQ 02assinado ARQ 03assinado ARTassinado CROQUI ELETRÍCOassinado Calculo BDIassinado DETALHESassinado LOCAÇÃOassinado MURO DE ARRIMOassinado PERGOLADOassinado Retificação ANEXO VIII PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS ANEXO X CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EDITAL RET 01 (7) RETIFICAÇÃO 01 (9) ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II MINUTA DE CONTRATO ANEXO III DECLARAÇÃO DO ART 27V PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO IX PROJETOS ANEXO V FICHA CADASTRAL ANEXO VI DECLARAÇÃO QUE RECEBEU O EDITAL ANEXO VII MEMORIAL DESCRITIVOassinado ANEXO VIII PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS RETIFICADO ANEXO VIII PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOSassinado ANEXO X CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO RETIFICADO ANEXO X CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIROassinado ANEXO XI MEMÓRIA DE CÁLCULOassinado EDITAL RETIFICADO EDITALassinado RETIFICAÇÃO 01 (9) Processo 094 Pregão 069 Uniformes EDITAL UNIFORMES ADM E LIMPEZA PÚBLICA RET Processo 098 Pregão 070 Serviços Serralheria EDITAL RETIFICAÇÃO 01 EDITAL RP PS SERRALHERIA (1) RETIFICAÇÃO 01 Processo 099 Pregão Eletrônico 071 Medicamentos Básicos EDITAL MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA 2022 Processo 101 Credenciamento 006 Pedreiro. servente de pedreiro. carpinteiro EDITAL E ANEXOS 2022 Processo 102 Pregão Eletrônico 072 Material médico hospitalar para o Pronto Atendimento Municipal EDITAL Processo 104 Pregão 073 Cestas Natalinas ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Processo 106 Pregão Eletrônico 074 Equiapamentos Permanentes Educação EDITAL EQUIPAMENTOS PERMANENTES EDUCAÇÃO Processo 107 Pregão 075 Material odontológico permanente ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA Processo 108 Pregão 076 Infra estrutura e a realização de shows para o Reveillon de 2022 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL INFRA SHOWS REVEILLON 2022 ME E EPP Processo 109 Pregão 077 Produtos de lavagem automotiva EDITAL PRODUTOS LAVAGEM LUBRIFICAÇÃO ME EPP Processo 110 Tomada de Preços 003 Reforma Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II MINUTA DE CONTRATO ANEXO III DECLARAÇÃO DO ART 27V PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO IX PROJETOS ANEXO V FICHA CADASTRAL ANEXO VI DECLARAÇÃO QUE RECEBEU O EDITAL ANEXO VII MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO VIII PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS RET 01 ANEXO X CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO RET 01 ANEXO XI MEMÓRIA DE CÁLCULO ART ATO DECLARATÓRIO DE REVOGAÇÃO escola EDITAL ELÉTRICO ESTRUTURAL HIDROSSANITÁRIO PROJETOS ARQUITETÔNICO Processo 111 Pregão 078 Eletricista Retificação EDITAL RET 01 RETIFICAÇÃO 01 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL RESULTADO DE LICITAÇÕES PRC 001 TP 01 Mat Med Hosp Habilitação PRC 005 Pneus novos Linha Leve PRC 006 Material expediente PRC 007 Academia ao ar livre PRC 008 Medicamentos CMED PRC 012 Móveis saúde PRC 013 Pneus Linha Pesada PRC 015 Refeição e Marmitex PRC 018 Cesta básica PRC 019 EPIS Covid PRC 020 Lavanderia hospitalar PRC 022 Água e Gás PRC 023 Combustível PRC 024 Mão de obra mecânica PRC 026 Tendas e Banheiros Químicos PRC 028 Som. Palco. Iluminação PRC 029 Veículo sanitário PRC 030 Serviços elétricos PRC 031 Massa asfaltica e tapa buraco PRC 032 Persianas PRC 033 Equipamentos permanentes saúde PRC 034 Material limpeza PRC 035 Pintura e roçagem PRC 036 Material construção. elétrico. hidráulico e outros PRC 038 Assessoria Pedagógica contrato PRC 038 Assessoria Pedagógica PRC 040 Material Gráfico PRC 041 Inexigibilidade 002 Show Douglas e Vinícius PRC 042 Inexigibilidade 003 Show DJ Kevin PRC 043 Inexigibilidade 004 Show Alysson e Adysson PRC 044 Inexigilibidade 005 Show João Carreiro PRC 045 Uniformes PRC 047 Shows Festa de Maio 2022 PRC 051 Dispensa 006 Locação Imóvel PRC 052 Dispensa 007 Locação Imóvel PRC 053 Material limpeza hospitalar PRC 054 Assessoria e Software PRC 056 Assessoria jurídica trabalhista PRC 057 Assessoria jurídica especializada PRC 058 Oxigênio medicinal e correlatos PRC 058 Tratamento em águas medicinais PRC 060 Material limpeza hospitalar PRC 061 Arbitragem esportiva PRC 063 Credenciamento máquinas pesadas PRC 064 Recuperação de pontes PRC 065 Equipamentos permanentes Saúde PRC 066 Material de Limpeza PRC 067 Inseminação em bovinos PRC 068 Revitalização do pórtico de entrada da cidade PRC 069 Dedetização PRC 071 Provedor de internet PRC 073 Credenciamento OCIPS PRC 074 Provedor de internet PRC 075 Odonto Consumo PRC 076 Alimentação do Pronto Atendimento PRC 078 Equipamentos de informática PRC 079 Tratamento em águas medicinais no Balneário PRC 081 Alimentação para eventos PRC 084 Equipamentos de análise de água PRC 086 Peças automotivas PRC 087 Veículos saúde PRC 088 Vale Alimentação contrato PRC 088 Vale Alimentação PRC 088 Vale alimentação. habilitação do segundo colocado PRC 089 Infra Estrutura Sacode a Capela PRC 090 Show Sacode a Capela PRC 093 Reforma de praça. canteiros e rotatória PRC 094 Uniformes Limpeza e Administração PRC 095 Dispensa 012 Contratação Banco de preços PRC 098 Serralheria PRC 099 Medicamentos da farmácia básica PRC 101 Credenciamento de pedreiro.carpinteiro.servente.pintor e jardineiro PRC 104 Cestas natalinas PRC 107 Material Odontológico permanente PRC 109 Produtos de Lavagem automotiva PRC 110 ATO DECLARATÓRIO DE REVOGAÇÃO escola PRC 111 Eletricista
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II MINUTA DE CONTRATO ANEXO III FICHA CADASTRAL ANEXO IV DECLARAÇÃO DO ART 27V PJ ANEXO V DECLARAÇÃO QUE RECEBEU O EDITAL ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL PLANILHA LICITANTE
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IX AUTORIZAÇÃO PARA MOTORISTA ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII PLANILHA DE ITINERÁRIOS RETIFICADO 01 ANEXO VIII PLANILHA DE ITINERÁRIOS ANEXO X TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL RETIFICADO 01 EDITAL RETIFICAÇÃO 01 PRC N 004 2022
Proposta Eletrônica Comunicado proposta eletrônica PROPOSTA WEB FORNECEDOR ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
EDITAL RETIFICADO 1 EDITAL PE EQUIPAMENTOS ACADEMIA AR LIVRE 1 EDITAL RETIFICADO 2 PE EQUIPAMENTOS ACADEMIA AR LIVRE RET 02 RETIFICAÇÃO 02 PRC N 007 2022 (1) RETIFICAÇÃO 1
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII DECLARAÇÃO ART 27 INCISO V PJ ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IX AUTORIZAÇÃO PARA MOTORISTA ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII PLANILHA DE ITINERÁRIOS ANEXO X TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
EDITAL PE EQUIPAMENTOS PERMANENTES RES SESMG 7 566 21 NORMAL RET 02 EDITAL PE EQUIPAMENTOS PERMANENTES RES SESMG 7 566 21 NORMAL EDITAL RETIFICADO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RETIFICAÇÃO 01 PRC N 017 2022 (1) RETIFICAÇÃO 02 PRC N 017 2022
RETIFICAÇÃO EDITAL RET 01 RETIFICAÇÃO 01 PRC N 020 2022 ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL 2022
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA AUTUADO ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA INFRA I ATUALIZADA 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL INFRA I
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA INFRA II ATUALIZADA 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL INFRA II
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL PINTURA MEIO FIO E PODA GRAMA
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA PLANILHA 2022 LICITANTE
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL PS ASSESSORIA PEDAGÓGICA EDUCAÇÃO
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA EQUIPE DE APOIO ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EQUIPE DE APOIO 2022 EDITAL EQUIPE DE APOIO 2022 Resposta impugnação 02 resposta impugnação
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA SHOWS 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL SHOWS 2022 ME EPP
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IV DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO V CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL REVOGAÇÃO
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL media
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IV DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO IX PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS ANEXO V CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO IX AUTORIZAÇÃO PARA MOTORISTA ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII PLANILHA DE ITINERÁRIOS ANEXO X TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL RETIFICADO 01 EDITAL RETIFICAÇÃO 01 (2)
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA Aviso sobre a proposta EDITAL
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII SRC TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO EDITAL
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA Preço estimado
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA (9) ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII SRC TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO EDITAL
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA CONSUMO ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL ODONTO CONSUMO MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA AVISO IMPORTANTE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS EVENTOS 2021 MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA INFRA II ATUALIZADA 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE ATA ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL INFRA ESTRUITURA PALCO E SOM 1 SACODE A CAPELA 2022
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA SHOWS 2022 ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL SHOWS 2022 ME EPP
IMPUGNAÇÕES ESCLARECIMENTOS IMPUGNAÇÃO TECHSUS ass RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO (1) EDITAL PE EQUIPAMENTOS PERMANENTES SAUDE EDITAL RETIFICADO RETIFICAÇÃO 01 (1)
PROJETOS ARQ 01assinado ARQ 02assinado ARQ 03assinado ARTassinado CROQUI ELETRÍCOassinado Calculo BDIassinado DETALHESassinado LOCAÇÃOassinado MURO DE ARRIMOassinado PERGOLADOassinado Retificação ANEXO VIII PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS ANEXO X CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EDITAL RET 01 (7) RETIFICAÇÃO 01 (9) ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II MINUTA DE CONTRATO ANEXO III DECLARAÇÃO DO ART 27V PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO IX PROJETOS ANEXO V FICHA CADASTRAL ANEXO VI DECLARAÇÃO QUE RECEBEU O EDITAL ANEXO VII MEMORIAL DESCRITIVOassinado ANEXO VIII PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS RETIFICADO ANEXO VIII PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOSassinado ANEXO X CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO RETIFICADO ANEXO X CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIROassinado ANEXO XI MEMÓRIA DE CÁLCULOassinado EDITAL RETIFICADO EDITALassinado RETIFICAÇÃO 01 (9)
ARQ 01assinado ARQ 02assinado ARQ 03assinado ARTassinado CROQUI ELETRÍCOassinado Calculo BDIassinado DETALHESassinado LOCAÇÃOassinado MURO DE ARRIMOassinado PERGOLADOassinado
ANEXO VIII PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS ANEXO X CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EDITAL RET 01 (7) RETIFICAÇÃO 01 (9)
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
ANEXO I MINUTA DE ATA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO IV CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO V DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO VI DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VII DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL MANUAL DA PROPOSTA ELETRÔNICA
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL INFRA SHOWS REVEILLON 2022 ME E EPP
ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II MINUTA DE CONTRATO ANEXO III DECLARAÇÃO DO ART 27V PJ ANEXO IV DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO IX PROJETOS ANEXO V FICHA CADASTRAL ANEXO VI DECLARAÇÃO QUE RECEBEU O EDITAL ANEXO VII MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO VIII PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS RET 01 ANEXO X CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO RET 01 ANEXO XI MEMÓRIA DE CÁLCULO ART ATO DECLARATÓRIO DE REVOGAÇÃO escola EDITAL ELÉTRICO ESTRUTURAL HIDROSSANITÁRIO PROJETOS ARQUITETÔNICO
Retificação EDITAL RET 01 RETIFICAÇÃO 01 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II DECLARAÇÃO ART 27 PJ ANEXO III CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO ANEXO IV DECLARAÇÃO CUMPRE REQUISITOS ANEXO V DECLARAÇÃO INEXIST FATO IMPEDITIVO ANEXO VI DECLARAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N 123 ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
PRC 001 TP 01 Mat Med Hosp Habilitação PRC 005 Pneus novos Linha Leve PRC 006 Material expediente PRC 007 Academia ao ar livre PRC 008 Medicamentos CMED PRC 012 Móveis saúde PRC 013 Pneus Linha Pesada PRC 015 Refeição e Marmitex PRC 018 Cesta básica PRC 019 EPIS Covid PRC 020 Lavanderia hospitalar PRC 022 Água e Gás PRC 023 Combustível PRC 024 Mão de obra mecânica PRC 026 Tendas e Banheiros Químicos PRC 028 Som. Palco. Iluminação PRC 029 Veículo sanitário PRC 030 Serviços elétricos PRC 031 Massa asfaltica e tapa buraco PRC 032 Persianas PRC 033 Equipamentos permanentes saúde PRC 034 Material limpeza PRC 035 Pintura e roçagem PRC 036 Material construção. elétrico. hidráulico e outros PRC 038 Assessoria Pedagógica contrato PRC 038 Assessoria Pedagógica PRC 040 Material Gráfico PRC 041 Inexigibilidade 002 Show Douglas e Vinícius PRC 042 Inexigibilidade 003 Show DJ Kevin PRC 043 Inexigibilidade 004 Show Alysson e Adysson PRC 044 Inexigilibidade 005 Show João Carreiro PRC 045 Uniformes PRC 047 Shows Festa de Maio 2022 PRC 051 Dispensa 006 Locação Imóvel PRC 052 Dispensa 007 Locação Imóvel PRC 053 Material limpeza hospitalar PRC 054 Assessoria e Software PRC 056 Assessoria jurídica trabalhista PRC 057 Assessoria jurídica especializada PRC 058 Oxigênio medicinal e correlatos PRC 058 Tratamento em águas medicinais PRC 060 Material limpeza hospitalar PRC 061 Arbitragem esportiva PRC 063 Credenciamento máquinas pesadas PRC 064 Recuperação de pontes PRC 065 Equipamentos permanentes Saúde PRC 066 Material de Limpeza PRC 067 Inseminação em bovinos PRC 068 Revitalização do pórtico de entrada da cidade PRC 069 Dedetização PRC 071 Provedor de internet PRC 073 Credenciamento OCIPS PRC 074 Provedor de internet PRC 075 Odonto Consumo PRC 076 Alimentação do Pronto Atendimento PRC 078 Equipamentos de informática PRC 079 Tratamento em águas medicinais no Balneário PRC 081 Alimentação para eventos PRC 084 Equipamentos de análise de água PRC 086 Peças automotivas PRC 087 Veículos saúde PRC 088 Vale Alimentação contrato PRC 088 Vale Alimentação PRC 088 Vale alimentação. habilitação do segundo colocado PRC 089 Infra Estrutura Sacode a Capela PRC 090 Show Sacode a Capela PRC 093 Reforma de praça. canteiros e rotatória PRC 094 Uniformes Limpeza e Administração PRC 095 Dispensa 012 Contratação Banco de preços PRC 098 Serralheria PRC 099 Medicamentos da farmácia básica PRC 101 Credenciamento de pedreiro.carpinteiro.servente.pintor e jardineiro PRC 104 Cestas natalinas PRC 107 Material Odontológico permanente PRC 109 Produtos de Lavagem automotiva PRC 110 ATO DECLARATÓRIO DE REVOGAÇÃO escola PRC 111 Eletricista