Santa Rita de Caldas, pela primeira vez, está habilitada a pontuar no ICMS Esportivo do Governo de Minas Gerais
Administração - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
O trabalho junto ao esporte em Santa Rita de Caldas vem sendo reconhecido em todo Estado. Por meio dos projetos desenvolvidos em 2021 pelo Departamento de Esportes, Santa Rita de Caldas entra para o rol de municípios que têm o esporte como política pública e que, acima de tudo, reconhecem seu poder transformador.
Conforme documentos e informações inseridos no Sistema de Informação IMCS Esportivo, o município comprovou, entre outras coisas, o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Resolução Sedese nº 57/2019.
Dessa forma, Santa Rita de Caldas está habilitada a participar e pontuar no ICMS Esportivo, ano-base 2021, que renderá recursos para mais investimentos no esporte em 2023.
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaboração e execução dos projetos esportivos.
