O IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – publicou a listagem dos municípios que enviaram no prazo a documentação de 2021 para pontuar no sistema ICMS do Patrimônio Cultural. Santa Rita de Caldas, por conta dos trabalhos realizados na área da cultura, volta a pontuar com expectativa de recebimento de recursos em 2023.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.