O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 23 de julho de 2025
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1120/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 22/07/2025 | Detalhes |
| 1118/2025 | Decretos Municipais | “Institui as diretrizes operacionais para a integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no currículo, bem como para o uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Santa Rita de Caldas, e dá outras p... | 18/07/2025 | Detalhes |
| 1119/2025 | Decretos Municipais | “Declara de Utilidade Pública, para fins de aquisição de área de pleno domínio e constituição de Servidões Públicas Administrativas, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, os terrenos situados no Município de Santa Rita de Caldas- MG, necessários à implantação do Sistema de ... | 17/07/2025 | Detalhes |
| 1117/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110 .500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 16/07/2025 | Detalhes |
| 1116/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .233 ,65para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 16/07/2025 | Detalhes |
| 1111/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 16/07/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA AO SERVIDOR CONCURSADO-PERTENCENTE AO QUADRO DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/07/2025 | Detalhes |
| 2407/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE DENTISTAS ESPECIALISTAS EDUCADOR FÍSICO, ATUANTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 10/07/2025 | Detalhes |
| 2406/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; Exercício de 2025 e contém outras providências”. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 1115/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 280 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 10/07/2025 | Detalhes |
| 1114/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG” | 10/07/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPOR 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA." | 10/07/2025 | Detalhes |
| 2405/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre contratação temporária de profissionais, para atuarem como Entrevistador Social de Cadastro Único, no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas -MG". | 03/07/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | “Altera a composição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeados pela Portaria N.º 323 de 15 de dezembro de 2022.”... | 03/07/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/07/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/07/2025 | Detalhes |
| 1110/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1109/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1108/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1107/2025 | Decretos Municipais | Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
URM - 2025
R$ 819,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 18/07/2025
Portal atualizado em: 22/07/2025 15:45:22
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
