O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 503/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIODE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2026 | Detalhes |
| 502/2026 | Portarias | NOMEIA COMISSÃO GESTORA PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DE CALDAS | 15/01/2026 | Detalhes |
| 501/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DESANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 13/01/2026 | Detalhes |
| 1241/2026 | Decretos Municipais | ATUALIZA O VALOR DOS LOTES NO CEMITÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 1240/2026 | Decretos Municipais | ATUALIZA VALOR DA URM CONFORME PARAGRAFO ÚNICODO DECRETO 1237/2025. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 500/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DEPARCERIAS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DEDISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 499/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOFINANCEIRA AO SERVIDOR CONCURSADO-PERTENCENTE AO QUADRODESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 498/2026 | Portarias | “NOMEIA A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021 PARAACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA EINEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 497/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COORDENADORIAMUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL -COMPDEC - DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, ECONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 1242/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 262 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 02/01/2026 | Detalhes |
| 1238/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGARINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1237/2025 | Decretos Municipais | “Atualiza o valor da URM (Unidade de Referência Municipal) para o exercício de 2026" | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1236/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1235/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9 .611 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1234/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26 .628,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1233/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 285 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1232/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200 .300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1231/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39 .300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1230/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 350 .700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1229/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9 .900 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
URM - 2026
R$ 853,87
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 16/01/2026
Portal atualizado em: 20/01/2026 14:43:28
Copyright 2026 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
