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Santa Rita de Caldas , sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1222/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1221/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1220/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37 .050,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1219/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 520 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1218/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3 .400 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1217/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1216/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1215/2025 | Decretos Municipais | "DISPÕE SOBRE O RECESSO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/12/2025 | Detalhes |
| 1214/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 11/12/2025 | Detalhes |
| 2437/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS”. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 2436/2025 | Leis Ordinárias | "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação(PME) do Município de Santa Rita de Caldas, aprovado pelaLei Municipal nº 2037/2015, e dá outras providências". | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1213/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .460 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1212/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2 .862 ,72para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1211/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1210/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1209/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1208/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1207/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1206/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 83 .500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1205/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/12/2025 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 12/12/2025 15:40:06