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Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 07 de janeiro de 2026
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1238/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGARINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1237/2025 | Decretos Municipais | “Atualiza o valor da URM (Unidade de Referência Municipal) para o exercício de 2026" | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1236/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1235/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9 .611 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1234/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26 .628,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1233/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 285 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1232/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200 .300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1231/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39 .300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1230/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 350 .700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1229/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9 .900 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1228/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10 .206,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1227/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1226/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1225/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1224/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12 .360,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1223/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 2441/2025 | Leis Ordinárias | "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/12/2025 | Detalhes |
| 2440/2025 | Leis Ordinárias | "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/12/2025 | Detalhes |
| 2439/2025 | Leis Ordinárias | "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINASGERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS". | 24/12/2025 | Detalhes |
| 2438/2025 | Leis Ordinárias | "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/12/2025 | Detalhes |
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