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Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1246/2026 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOSFACULTATIVOS NO ANO DE 2026 NO ÂMBITO MUNICIPAL DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/02/2026 | Detalhes |
| 1244/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 09/02/2026 | Detalhes |
| 509/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL DO MUNICÍPIO DESANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 04/02/2026 | Detalhes |
| 508/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 499 DE 09 DE JNEIRODE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/02/2026 | Detalhes |
| 1245/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 308 .889,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 02/02/2026 | Detalhes |
| 1243/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 02/02/2026 | Detalhes |
| 507/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 497 DE 05 DE JANEIRO DE2026 E NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEDEFESA CIVIL -COMPDEC - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADODE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/02/2026 | Detalhes |
| 506/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTOADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA 487/2025 ECONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/01/2026 | Detalhes |
| 505/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRAÀ SERVIDORA CONCURSADA-PERTENCENTE AO QUADRO DESTA ENTIDADE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/01/2026 | Detalhes |
| 504/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DA DISPENSA EINEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2023, DOARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 498 DE 09 DE JANEIRO DE 2026, DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 27/01/2026 | Detalhes |
| 503/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIODE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2026 | Detalhes |
| 502/2026 | Portarias | NOMEIA COMISSÃO GESTORA PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DE CALDAS | 15/01/2026 | Detalhes |
| 501/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DESANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 13/01/2026 | Detalhes |
| 1241/2026 | Decretos Municipais | ATUALIZA O VALOR DOS LOTES NO CEMITÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 1240/2026 | Decretos Municipais | ATUALIZA VALOR DA URM CONFORME PARAGRAFO ÚNICODO DECRETO 1237/2025. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 500/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DEPARCERIAS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DEDISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 499/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOFINANCEIRA AO SERVIDOR CONCURSADO-PERTENCENTE AO QUADRODESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 498/2026 | Portarias | “NOMEIA A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021 PARAACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA EINEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 497/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COORDENADORIAMUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL -COMPDEC - DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, ECONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 1242/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 262 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 02/01/2026 | Detalhes |
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