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Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 03 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1178/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 24/10/2025 | Detalhes |
| 489/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOFINANCEIRA AO SERVIDOR CONCURSADO-PERTENCENTE AO QUADRODESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/10/2025 | Detalhes |
| 2424/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar noorçamento em execução do município de Santa Rita deCaldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contémoutras providências. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 2423/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar noorçamento em execução do município de Santa Rita deCaldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contémoutras providências. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 1177/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 21/10/2025 | Detalhes |
| 1176/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 21/10/2025 | Detalhes |
| 488/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DE PORTARIAS E NOMEAÇÃO DASECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO - DO MUNICÍPIO DESANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 21/10/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Decretos Legislativos | "Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edvan Lopes" | 21/10/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Decretos Legislativos | "Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Padre BeneditoLuciano da Rosa" | 21/10/2025 | Detalhes |
| 487/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIACOMISSÃO PROCESSANTE E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 14/10/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | Decretos Legislativos | "Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rafael TadeuSimões" | 14/10/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Decretos Legislativos | "Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Maria AparecidaSalomão" | 14/10/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Decretos Legislativos | "Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ailton Lázaro daSilva" | 14/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Decretos Legislativos | "Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Pereira doLago" | 14/10/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Decretos Legislativos | "Concede Título de Cidadã Santa-Ritense à Senhora Maria deJesus Santos" | 14/10/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Decretos Legislativos | "Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Senhor JulianoCarvalho Barbosa" | 14/10/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Decretos Legislativos | "Concede Título de Cidadã Santa-Ritense à Senhora AmandaBorges Sobral" | 14/10/2025 | Detalhes |
| 1175/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 13/10/2025 | Detalhes |
| 1174/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A REVOGÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOQUIOSQUE DE Nº 01 – COMPLEXO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO JOSÉMILTON MARTINS ”. | 13/10/2025 | Detalhes |
| 486/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARACOMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DECONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE –CODEMA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS,ESTADO DE MINAS GERAIS.” | 13/10/2025 | Detalhes |
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