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Santa Rita de Caldas , terça-feira, 07 de outubro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2422/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/10/2025 | Detalhes |
| 2421/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/10/2025 | Detalhes |
| 2420/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EMPREGO DISPOSTO NA LEI Nº 2053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/10/2025 | Detalhes |
| 2419/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 07/10/2025 | Detalhes |
| 2149/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1162/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/09/2025 | Detalhes |
| 1160/2025 | Decretos Municipais | O Lote 13 da Quadra 07, do novo Cemitério Municipal passa a pertencer a Senhora Rita de Cassia Oliveira | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1157/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1156/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 862 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1155/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 914 .048,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1154/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106 .500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1153/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1152/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1151/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1150/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 26/09/2025 | Detalhes |
| 484/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL -COMPDEC - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/09/2025 | Detalhes |
| 2418/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municípiode Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para oQuadriênio 2026-2029 e contém outras providências | 24/09/2025 | Detalhes |
| 2417/2025 | Leis Ordinárias | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Ritade Caldas-MG, para o Exercício de 2026 - (dois mil e vinte eseis) e contém outras providências | 24/09/2025 | Detalhes |
| 2416/2025 | Leis Ordinárias | "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar noorçamento em execução do município de Santa Rita deCaldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contémoutras providências" | 23/09/2025 | Detalhes |
| 483/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE FISCAL DE CONTROLE DE ENDEMIAS, LARACARVALHO ESTEVES DIAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINASGERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/09/2025 | Detalhes |
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