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Santa Rita de Caldas , quinta-feira, 22 de maio de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1104/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 375 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1103/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1083 DO FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA À SERVIDORA CONCURSADA-PERTENCENTE AO QUADRO DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/05/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/05/2025 | Detalhes |
| 1101/2025 | Decretos Municipais | Estabelece as providências referentes à Etapa Preparatória do Novo PAR (2025-2028), designa Coordenador do PAR, Equipe Técnica e dá outras providências. | 07/05/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A SEREM ABERTOS ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL VINCULADOS A ESTA ENTIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 06/05/2025 | Detalhes |
| 1100/2025 | Decretos Municipais | "Institui a computação como complemento àBase Nacional Comum Curricular (BNCC) nocurrículo da educação básica do Município deSanta Rita de Caldas e dá outras providências". | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1099/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17 .877,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1098/2025 | Decretos Municipais | REVOGA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº.03 - COMPLEXO DE ESPORTE, LZAER E TURISMO JOSÉ MILTON MARTINS. | 24/04/2025 | Detalhes |
| 1097/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 23/04/2025 | Detalhes |
| 1096/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 23/04/2025 | Detalhes |
| 1093/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 23/04/2025 | Detalhes |
| 1095/2025 | Decretos Municipais | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS MEMBROSQUE COMPÕEM O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/04/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DE PORTARIA, REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/04/2025 | Detalhes |
| 2403/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS ESTIMATIVOS E REEMBOLSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – AGENTE DE SERVIÇOS V – DESTINADOS A CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESLOCAMENTOS E OUTROS GASTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DO TRABALHO, E CONTÉM OUTRAS ... | 03/04/2025 | Detalhes |
| 21/2025 | Leis Complementares | "CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/04/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM A REMUNERAÇÃO FINANCEIRA PARA SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS – DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/03/2025 | Detalhes |
| 465/2025 | Portarias | “NOMEIA “GESTOR DA PARCERIA” NOS TERMOS DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021.” | 19/03/2025 | Detalhes |
| 464/2025 | Portarias | “NOMEIA A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” | 19/03/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 18/03/2025 | Detalhes |
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