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Santa Rita de Caldas , sexta-feira, 21 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1196/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS SETORES DE LIMPEZA PÚBLICA EDIVISÃO DE ESTRADAS RURAIS DO PONTO FACULTATIVO DO PRÓXIMOFERIADO DO MÊS CORRENTE” | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1195/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1194/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1193/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15 .400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1192/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1191/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 1190/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17 .209,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 1189/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 2427/2025 | Leis Ordinárias | "Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação doMunicípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - AMARP edá outras providências" | 11/11/2025 | Detalhes |
| 1188/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 1187/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 1186/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 1185/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41 .606,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 1184/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119 .500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 1183/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 1182/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2 .500 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 1181/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 62 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 1180/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 635 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 1179/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 171 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 07/11/2025 | Detalhes |
| 2426/2025 | Leis Ordinárias | "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar noorçamento em execução do município de Santa Rita deCaldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contémoutras providências" | 04/11/2025 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 19/11/2025 16:55:39