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Santa Rita de Caldas , sexta-feira, 11 de abril de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 467/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DE PORTARIA, REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/04/2025 | Detalhes |
| 2403/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS ESTIMATIVOS E REEMBOLSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – AGENTE DE SERVIÇOS V – DESTINADOS A CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESLOCAMENTOS E OUTROS GASTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DO TRABALHO, E CONTÉM OUTRAS ... | 03/04/2025 | Detalhes |
| 21/2025 | Leis Complementares | "CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/04/2025 | Detalhes |
| 465/2025 | Portarias | “NOMEIA “GESTOR DA PARCERIA” NOS TERMOS DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021.” | 19/03/2025 | Detalhes |
| 464/2025 | Portarias | “NOMEIA A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” | 19/03/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 18/03/2025 | Detalhes |
| 1091/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/03/2025 | Detalhes |
| 1090/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 157 .761,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/03/2025 | Detalhes |
| 462/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/03/2025 | Detalhes |
| 461/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA PARA SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/02/2025 | Detalhes |
| 460/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCAIRA PARA SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIAPAIS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/02/2025 | Detalhes |
| 2402/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 25/02/2025 | Detalhes |
| 459/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCAIRA PARA SERVIDOR CONCURSADO – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIAPAIS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/02/2025 | Detalhes |
| 458/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS P... | 25/02/2025 | Detalhes |
| 457/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.” | 25/02/2025 | Detalhes |
| 456/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2024.” | 25/02/2025 | Detalhes |
| 455/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" | 25/02/2025 | Detalhes |
| 454/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS DA MUNICIPALIDADE DE SANTA RITA DE CALDAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/02/2025 | Detalhes |
| 453/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DESTA ENTIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.” | 25/02/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Portarias Legislativas | "Cria Comissão Responsável Pela Verificação daExecução dos Atos Potenciais, Referente ao Exercício de2024" | 25/02/2025 | Detalhes |
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