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Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 03 de setembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2412/2025 | Leis Ordinárias | "Inclui ação no PPA 2022/2025, e, autoriza o Município deSanta Rita de Caldas a utilizar recursos recebido doMinistério da Educação, referente a complementação doFUNDEB - VARR, e dá outras providências". | 28/08/2025 | Detalhes |
| 24/2025 | Leis Complementares | "CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/08/2025 | Detalhes |
| 23/2025 | Leis Complementares | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃOESTRUTURAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA ETURISMO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG EALTERA DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES,LAZER, CULTURA E TURISMO CONFORME A LEIORDINÁRIA Nº 1... | 28/08/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Decretos Legislativos | "Altera os artigos 4º, 8º, 9º, 10 e 12 do Decreto Legislativo nº 01/2024" | 28/08/2025 | Detalhes |
| 1142/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 27/08/2025 | Detalhes |
| 1141/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a homologação do processo de seleçãopara provimento de cargos de gestores escolares,instaurado pelo Decreto n° 1.135, de 14 de agosto de2025." | 27/08/2025 | Detalhes |
| 1140/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 27/08/2025 | Detalhes |
| 1139/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 135 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 27/08/2025 | Detalhes |
| 1138/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19 .379,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 27/08/2025 | Detalhes |
| 2411/2025 | Leis Ordinárias | "Dá nova redação a lei municipal nº 1979/2013, de21/06/2013, que versa sobre - 'Cria o Conselho Municipal doIdoso no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de MinasGerais'". | 26/08/2025 | Detalhes |
| 1137/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Rita de Caldas/MG, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2025." | 22/08/2025 | Detalhes |
| 1136/2025 | Decretos Municipais | Institui as diretrizes e procedimentos para aorganização e oferta do Atendimento EducacionalEspecializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino e dáoutras providências. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 482/2025 | Portarias | "DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADODE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 18/08/2025 | Detalhes |
| 2410/2025 | Leis Ordinárias | "INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/2025, E, AUTORIZA OMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAROS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA EMENDAPARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUALRODRIGO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 14/08/2025 | Detalhes |
| 1135/2025 | Decretos Municipais | Instaura processo de seleção para provimento de cargos degestores escolares, para fins de cumprimento decondicionalidade referente à distribuição dacomplementação VAAR FUNDEB e dá outras providências. | 14/08/2025 | Detalhes |
| 481/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PERTENCENTE AOQUADRO DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/08/2025 | Detalhes |
| 2409/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o ingresso do Município de Santa Rita de Caldas no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – CISAMESP e dá outras providências”. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 1132/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 06/08/2025 | Detalhes |
| 1131/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.601.859 ,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências | 06/08/2025 | Detalhes |
| 1130/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 149 .935,16 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 05/08/2025 | Detalhes |
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