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Santa Rita de Caldas , terça-feira, 01 de julho de 2025 Telefone (35) 3734-1209 /

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1110/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."  17/06/2025
1109/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."  17/06/2025
1108/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 10/06/2025
1107/2025 Decretos Municipais Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências. 02/06/2025
1102/2025 Decretos Municipais ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E AUTORIZA A COBRANÇA, FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025
2404/2025 Leis Ordinárias "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" 30/05/2025
473/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC – DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/05/2025
472/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local do Novo PAR 2025-2028 e dá outras providências. 30/05/2025
471/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO ANTERIOR E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  30/05/2025
1106/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre o Protocolo da Rede Municipal de Ensino para Casos de Racismo e Injúria Racial e dá outras Providências”. 28/05/2025
1105/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 350 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."  27/05/2025
1104/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 375 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 21/05/2025
1103/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1083 DO FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2025
470/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA À SERVIDORA CONCURSADA-PERTENCENTE AO QUADRO DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/05/2025
469/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/05/2025
1101/2025 Decretos Municipais Estabelece as providências referentes à Etapa Preparatória do Novo PAR (2025-2028), designa Coordenador do PAR, Equipe Técnica e dá outras providências. 07/05/2025
468/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A SEREM ABERTOS ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL VINCULADOS A ESTA ENTIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... 06/05/2025
1100/2025 Decretos Municipais "Institui a computação como complemento àBase Nacional Comum Curricular (BNCC) nocurrículo da educação básica do Município deSanta Rita de Caldas e dá outras providências". 30/04/2025
1099/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17 .877,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 30/04/2025
1098/2025 Decretos Municipais REVOGA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº.03 - COMPLEXO DE ESPORTE, LZAER E TURISMO JOSÉ MILTON MARTINS. 24/04/2025

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