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Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 26 de março de 2025 Telefone (35) 3734-1209 /

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
465/2025 Portarias “NOMEIA “GESTOR DA PARCERIA” NOS TERMOS DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021.” 19/03/2025
464/2025 Portarias “NOMEIA A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” 19/03/2025
463/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... 18/03/2025
1091/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/03/2025
1090/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 157 .761,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/03/2025
462/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/03/2025
461/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA PARA SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/02/2025
460/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCAIRA PARA SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIAPAIS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/02/2025
2402/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 25/02/2025
459/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCAIRA PARA SERVIDOR CONCURSADO – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIAPAIS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/02/2025
458/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS P... 25/02/2025
457/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.” 25/02/2025
456/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2024.” 25/02/2025
455/2025 Portarias "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" 25/02/2025
454/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS DA MUNICIPALIDADE DE SANTA RITA DE CALDAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/02/2025
453/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DESTA ENTIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.” 25/02/2025
7/2025 Portarias Legislativas "Cria Comissão Responsável Pela Verificação daExecução dos Atos Potenciais, Referente ao Exercício de2024" 25/02/2025
6/2025 Portarias Legislativas "Cria Comissão Responsável Pela Conferência dosValores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial,Referente ao Exercício de 2024" 25/02/2025
5/2025 Portarias Legislativas "Cria Comissão Responsável Pela Conferência doInventário Físico de Bens Patrimoniais, Referente aoExercício de 2024". 25/02/2025
4/2025 Portarias Legislativas "Cria Comissão Responsável Pela Conferência dosMateriais em Almoxarifado, Referente ao Exercício de2024" 25/02/2025

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