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Santa Rita de Caldas , quinta-feira, 03 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 476/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/07/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/07/2025 | Detalhes |
| 1110/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1109/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1108/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1107/2025 | Decretos Municipais | Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 1102/2025 | Decretos Municipais | ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E AUTORIZA A COBRANÇA, FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 2404/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" | 30/05/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC – DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/05/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local do Novo PAR 2025-2028 e dá outras providências. | 30/05/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO ANTERIOR E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/05/2025 | Detalhes |
| 1106/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre o Protocolo da Rede Municipal de Ensino para Casos de Racismo e Injúria Racial e dá outras Providências”. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 1105/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 350 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 27/05/2025 | Detalhes |
| 1104/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 375 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1103/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1083 DO FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA À SERVIDORA CONCURSADA-PERTENCENTE AO QUADRO DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/05/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/05/2025 | Detalhes |
| 1101/2025 | Decretos Municipais | Estabelece as providências referentes à Etapa Preparatória do Novo PAR (2025-2028), designa Coordenador do PAR, Equipe Técnica e dá outras providências. | 07/05/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A SEREM ABERTOS ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL VINCULADOS A ESTA ENTIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 06/05/2025 | Detalhes |
| 1100/2025 | Decretos Municipais | "Institui a computação como complemento àBase Nacional Comum Curricular (BNCC) nocurrículo da educação básica do Município deSanta Rita de Caldas e dá outras providências". | 30/04/2025 | Detalhes |
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