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Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 02 de julho de 2025 Telefone (35) 3734-1209 /

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LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2013 Ativa (Não consta revogação expressa) 21/10/2013
Número
1990
Legislatura
2013-2016
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS.”

Arquivos

Número: 1990
Alteram ou Revogam - 1990/2013
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1990/2013
Data Nome do documento
09/09/2013 “ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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