O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rita de Caldas , sexta-feira, 09 de maio de 2025
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/02/2025 |
| Número | ||
| 460 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCAIRA PARA SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIAPAIS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
||
Arquivos
| Número: 460 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 460/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 460/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
URM - 2025
R$ 819,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 09/05/2025
Portal atualizado em: 08/05/2025 22:28:12
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
