Santa Rita de Caldas , terça-feira, 12 de maio de 2026
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/03/2025 |
| Número | ||
| 462 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Arquivos
| Número: 462 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 462/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 462/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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URM - 2026
R$ 853,87
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 08/05/2026
Portal atualizado em: 11/05/2026 16:47:58
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