Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 01 de junho de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2454/2026 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS”. | 27/05/2026 | Detalhes |
| 533/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E A NOMEAÇÃO DA CHEFE DEDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DESANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/05/2026 | Detalhes |
| 532/2026 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOFINANCEIRA À SERVIDORA CONCURSADA-PERTENCENTE AO QUADRODESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/05/2026 | Detalhes |
| 531/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE LAZER ETURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/05/2026 | Detalhes |
| 530/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER ETURISMO E A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL DO MUNICÍPIO DESANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/05/2026 | Detalhes |
| 2453/2026 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS”. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 2452/2026 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a correção de erro material na Lei nº 2447/2026, edá outras providências.” | 11/05/2026 | Detalhes |
| 529/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO INSTAURADO PELAPORTARIA nº. 487/2025, de 15/10/2025 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/05/2026 | Detalhes |
| 2451/2026 | Leis Ordinárias | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DESANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, AADQUIRIR, POR COMPRA, O BEM IMÓVEL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/05/2026 | Detalhes |
| 2450/2026 | Leis Ordinárias | “"ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2403,DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMEDE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS - AGENTE DE SERVIÇOS V, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".”. | 05/05/2026 | Detalhes |
| 2449/2026 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS”. | 05/05/2026 | Detalhes |
| 2448/2026 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS”. | 05/05/2026 | Detalhes |
| 2447/2026 | Leis Ordinárias | "ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº2.323/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DOPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARITA DE CALDAS/MG E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁOUTRAS P... | 05/05/2026 | Detalhes |
| 1260/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8 .989 ,12para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 04/05/2026 | Detalhes |
| 1259/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 04/05/2026 | Detalhes |
| 1258/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 04/05/2026 | Detalhes |
| 528/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COORDENADORAMUNICIPAL DA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DECALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 30/04/2026 | Detalhes |
| 527/2026 | Portarias | “Dispõe sobre o disposto no art. 29 da ConstituiçãoFederal e no art. 63 da Lei Orgânica do Município deSanta Rita de Caldas, segundo o qual o Vice-Prefeitosubstituirá o Prefeito nos casos de impedimento.” | 29/04/2026 | Detalhes |
| 526/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 507 DATADADE 29.01.2026, E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DACOORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL -COMPDEC - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 28/04/2026 | Detalhes |
| 525/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 521/2026 E ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DAPRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, MINASGERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/04/2026 | Detalhes |
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