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Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (35) 3734-1209

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
47/2017 PORT 47 Designa servidor efetivo – LEANDRO ACÁSSIO DA SILVA cargo função de Agente Administrativo III 31/12/2017
46/2017 PORT 46 Altera a Portaria n 41 2017 que Dispõe sobre a designação do servidor concursado – JOSÉ ADENAUSER RIBEIRO SILVA cargo função de Agente Administrativo I 31/12/2017
45/2017 PORT 45 Nomeia Chefe do Departamento Municipal de Comunicação Social Cultura e Turismo 31/12/2017
44/2017 PORT 44 Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas 31/12/2017
43/2017 PORT 43 Nomea Nova Comissão Permanente de Licitação (Outubro 2017) 31/12/2017
42/2017 PORT 42 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante e suas Atribuições 31/12/2017
41/2017 PORT 41 Designa Servidor Concursado para assumir escritórios locais do IMA (MG) e EMATER (MG) 31/12/2017
40/2017 PORT 40 Exoneração do cargo de Agente Político 31/12/2017
39/2017 PORT 39 Concede Licença Sem Remuneração Financeira Ao Servidor Concursado 31/12/2017
38/2017 PORT 38 Nomeia membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) 31/12/2017
37/2017 PORT 37 Reintegra Servidor Afastado 31/12/2017
36/2017 PORT 36 Nomeia Chefe de Transporte da Saúde 31/12/2017
35/2017 PORT. 35 Institui Comissão de Avaliação Imóvel 31/12/2017
34/2017 PORT. 34 Nomeação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) 31/12/2017
33/2017 PORT. 33 Institui e Nomeia Membros Comissão do Patrimônio 31/12/2017
32/2017 PORT. 32 Exoneração do chefe de controle do Transporte da Saúde 31/12/2017
31/2017 PORT. 31 Nomeia Coordenadora do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil 31/12/2017
30/2017 PORT. 30 Nomeia Comissão Simec Educação 31/12/2017
29/2017 PORT. 29 Determina Competência Administrativa 31/12/2017
28/2017 PORT. 28 Nomeia Leiloeiro Oficial 31/12/2017
27/2017 PORT. 27 Nomeia Comissão de Avaliação 31/12/2017
26/2017 PORT. 26 Nomeia Agente Político 31/12/2017
25/2017 PORT. 25 Nomeia Coordenador Unidade Escolar (CEMEI) 31/12/2017
24/2017 PORT. 24 Nomeia Diretora de Unidade Escolar (Escola M.P.M.C.M) 31/12/2017
23/2017 PORT. 23 Nomeia Diretora de Unidade Escolar (Escola M.D.R.E.C) 31/12/2017
22/2017 PORT. 22 Nomeia Coordenadora de Serviço Municipal de Nutrição 31/12/2017
21/2017 PORT. 21 Nomeia Chefe da Divisão de Fiscalização 31/12/2017
20/2017 PORT. 20 Nomeia Gestor do Programa do Bolsa Família 31/12/2017
19/2017 PORT. 19 Nomeia Chefe da Divisão de Controle e Avaliação (SUS) 31/12/2017
18/2017 PORT. 18 Reintegra Servidor Engenheiro Civil 31/12/2017
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