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Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (35) 3734-1209

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
104/2019 Portaria 104 AUTORIZA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE 31/12/2019
103/2019 Portaria 103 31/12/2019
102/2019 PORT 102 CONSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLO UAB 31/12/2019
101/2019 PORT 101 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA CASO 31/12/2019
100/2019 PORT 100 ALTERA MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER A AVALIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO 31/12/2019
99/2019 PORT 99 REINTEGRA SERVIDORA CONCURSADA AFASTADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2019
98/2019 PORT 98 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS A CONDUZIR VEÍCULOS E OU MÁQUINAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE 31/12/2019
97/2019 PORT 97 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA 31/12/2019
96/2019 PORT 96 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS CARGO DE ENGENHEIRA DO MUNICÍPIO 31/12/2019
95/2019 PORT 95 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA CONCURSADA – AGENTE ADMINISTRATIVO 31/12/2019
94/2019 PORT 94 REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO AFASTADO 31/12/2019
93/2019 PORT 93 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO DE CONFIANÇA – CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER DESTA ENTIDADE 31/12/2019
92/2019 PORT 92 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA 31/12/2019
91/2019 PORT 91 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31/12/2019
90/2019 PORT 90 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31/12/2019
89/2019 PORT 89 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA 31/12/2019
88/2019 PORT 88 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31/12/2019
87/2019 PORT 87 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31/12/2019
86/2019 PORT 86 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31/12/2019
85/2019 PORT 85 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO DE CONFIANÇA – CHEFE DE TESOURARIA 31/12/2019
84/2019 PORT 84 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DESTA ENTIDADE – CHEFE DE TESOURARIA 31/12/2019
83/2019 PORT 83 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA 31/12/2019
82/2019 PORT 82 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA 31/12/2019
81/2019 PORT 81 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA MUNICIPALIDADE 31/12/2019
80/2019 PORT 80 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ENTIDADE 31/12/2019
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