Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 01 de junho de 2026
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| NOME | DATA DO PLANO | DOWNLOAD |
|---|---|---|
| Portaria - NOMEIA COMISSÃO GESTORA PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DE CALDAS. | 14/01/2026 | Baixar |
| Lei Nº 2436/2025 - "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Santa Rita de Caldas, aprovado pela Lei Municipal nº 2037/2015, e dá outras providências" | 09/12/2025 | Baixar |
| Plano Municipal de Educação 2014-2025 | 01/01/2014 | Baixar |
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