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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2360/2024 | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/07/2024 | Detalhes |
2359/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA TRAVESSA RUI BARBOSA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG” | 17/07/2024 | Detalhes |
2358/2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR OS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO JOSÉ MILTON MARTINS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS”. | 17/07/2024 | Detalhes |
2357/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO MATÃO, DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG” | 17/07/2024 | Detalhes |
2356/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG” | 17/07/2024 | Detalhes |
2355/2024 | "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". | 18/06/2024 | Detalhes |
2354/2024 | "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/06/2024 | Detalhes |
2353/2024 | "Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos dos artigos 98, 99, inciso III, 101 e 103 do Código Civil e artigo 7º do Decreto Lei 271/1967 e determina outras providências". | 18/06/2024 | Detalhes |
2352/2024 | “Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”. | 18/06/2024 | Detalhes |
2351/2024 | "Dispõe sobre a denominação de Estrada no Bairro Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG". | 18/06/2024 | Detalhes |
2350/2024 | "Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG". | 11/06/2024 | Detalhes |
2349/2024 | "Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG". | 11/06/2024 | Detalhes |
2348/2024 | "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências". | 04/06/2024 | Detalhes |
2347/2024 | "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". | 04/06/2024 | Detalhes |
2346/2024 | "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". | 07/05/2024 | Detalhes |
2345/2024 | "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". | 07/05/2024 | Detalhes |
2344/2024 | "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de leite de Santa Rita de Caldas e Região - APROL". | 07/05/2024 | Detalhes |
2343/2024 | Institui o pagamento de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, indica recursos e dá outras providências. | 30/04/2024 | Detalhes |
2342/2024 | "Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão". | 30/04/2024 | Detalhes |
2341/2024 | "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". | 23/04/2024 | Detalhes |
2340/2024 | "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". | 23/04/2024 | Detalhes |
2339/2024 | "Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Paca, no município de Santa Rita de Caldas". | 23/04/2024 | Detalhes |
2338/2024 | "Cria o programa de benefício social 'cesta verde' em parceria com produtores, comerciantes e cooperativas/associações agrícolas, para famílias carentes do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de... | 16/04/2024 | Detalhes |
2337/2024 | Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Gineta I". | 16/04/2024 | Detalhes |
2336/2024 | "Dispõe sobre a denominação do Conjunto de Prédios Habitacionais do Jardim Novo Horizonte II". | 09/04/2024 | Detalhes |
2335/2024 | “Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga o Bairro Rio Claro até o início do Bairro Sertãozinho, na divisa com o município de Ibitiúra de Minas”. | 09/04/2024 | Detalhes |
2334/2024 | “Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo” . | 09/04/2024 | Detalhes |
2333/2024 | "Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais - Agentes de Serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências".... | 02/04/2024 | Detalhes |
2332/2024 | “Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas”. | 02/04/2024 | Detalhes |
2331/2024 | “Dispõe sobre a denominação de Praça de Alimentação no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins”. | 02/04/2024 | Detalhes |
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