| 2360/2024 |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2359/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA TRAVESSA RUI BARBOSA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG” |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2358/2024 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR OS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO JOSÉ MILTON MARTINS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS”. |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2357/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO MATÃO, DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG” |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2356/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG” |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2355/2024 |
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2354/2024 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2353/2024 |
"Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos dos artigos 98, 99, inciso III, 101 e 103 do Código Civil e artigo 7º do Decreto Lei 271/1967 e determina outras providências". |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2352/2024 |
“Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2351/2024 |
"Dispõe sobre a denominação de Estrada no Bairro Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG". |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2350/2024 |
"Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG". |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 2349/2024 |
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG". |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 2348/2024 |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências". |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 2347/2024 |
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 2346/2024 |
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 2345/2024 |
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 2344/2024 |
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de leite de Santa Rita de Caldas e Região - APROL". |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 2343/2024 |
Institui o pagamento de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, indica recursos e dá outras providências. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 2342/2024 |
"Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão". |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 2341/2024 |
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 2340/2024 |
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências". |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 2339/2024 |
"Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Paca, no município de Santa Rita de Caldas". |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 2338/2024 |
"Cria o programa de benefício social 'cesta verde' em parceria com produtores, comerciantes e cooperativas/associações agrícolas, para famílias carentes do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de... |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 2337/2024 |
Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Gineta I". |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 2336/2024 |
"Dispõe sobre a denominação do Conjunto de Prédios Habitacionais do Jardim Novo Horizonte II". |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 2335/2024 |
“Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga o Bairro Rio Claro até o início do Bairro Sertãozinho, na divisa com o município de Ibitiúra de Minas”. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 2334/2024 |
“Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo” . |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 2333/2024 |
"Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais - Agentes de Serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências".... |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 2332/2024 |
“Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas”. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 2331/2024 |
“Dispõe sobre a denominação de Praça de Alimentação no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins”. |
02/04/2024 |
Detalhes |
