Portarias 2017 PORT 47 Designa servidor efetivo – LEANDRO ACÁSSIO DA SILVA cargo função de Agente Administrativo III PORT 46 Altera a Portaria n 41 2017 que Dispõe sobre a designação do servidor concursado – JOSÉ ADENAUSER RIBEIRO SILVA cargo função de Agente Administrativo I PORT 45 Nomeia Chefe do Departamento Municipal de Comunicação Social Cultura e Turismo PORT 44 Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas PORT 43 Nomea Nova Comissão Permanente de Licitação (Outubro 2017) PORT 42 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante e suas Atribuições PORT 41 Designa Servidor Concursado para assumir escritórios locais do IMA (MG) e EMATER (MG) PORT 40 Exoneração do cargo de Agente Político PORT 39 Concede Licença Sem Remuneração Financeira Ao Servidor Concursado PORT 38 Nomeia membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) PORT 37 Reintegra Servidor Afastado PORT 36 Nomeia Chefe de Transporte da Saúde PORT. 35 Institui Comissão de Avaliação Imóvel PORT. 34 Nomeação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) PORT. 33 Institui e Nomeia Membros Comissão do Patrimônio PORT. 32 Exoneração do chefe de controle do Transporte da Saúde PORT. 31 Nomeia Coordenadora do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil PORT. 30 Nomeia Comissão Simec Educação PORT. 29 Determina Competência Administrativa PORT. 28 Nomeia Leiloeiro Oficial PORT. 27 Nomeia Comissão de Avaliação PORT. 26 Nomeia Agente Político PORT. 25 Nomeia Coordenador Unidade Escolar (CEMEI) PORT. 24 Nomeia Diretora de Unidade Escolar (Escola M.P.M.C.M) PORT. 23 Nomeia Diretora de Unidade Escolar (Escola M.D.R.E.C) PORT. 22 Nomeia Coordenadora de Serviço Municipal de Nutrição PORT. 21 Nomeia Chefe da Divisão de Fiscalização PORT. 20 Nomeia Gestor do Programa do Bolsa Família PORT. 19 Nomeia Chefe da Divisão de Controle e Avaliação (SUS) PORT. 18 Reintegra Servidor Engenheiro Civil PORT. 17 Nomeia Funcionários para Divisão de Recursos Humanos PORT. 16 Nomeia Chefe de Transporte da Saúde PORT. 15 Nomeia Coordenador do CRAS e CREAS PORT. 14 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio PORT. 13 Nomeia Comissão de Licitação PORT. 12 Nomeia Chefe de Secretaria PORT. 11 Nomeia Chefe da Divisão de Transporte Municipal PORT. 10 Nomeia Chefe da Divisão da Fazenda PORT. 09 Nomeia Enfermeira Padrão ECD PORT. 08 Nomeia Chefe da Divisão do Siat PORT. 07 Nomeia Assessor de Controle Interno PORT. 06 Nomeia Chefe de Departamento de Ação Social PORT. 05 Nomeia Chefe Departamento de Saúde PORT. 04 Nomeia Chefe Departamento de Educacão PORT. 03 Nomeia Assessor Jurídico PORT. 02 Nomeia Chefe de Gabinete PORT. 01 Nomeia Tesoureiro 2018 Janeiro a Agosto (2018) PORT 70 Reintegracao de Servidor Afastado PORT 69 Ratifica a Portaria 63 de 2018 Sobre Nomeacao de Membros do Fundeb PORT 68 Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente PORT 67 Nomeia Chefe do Departamento Municipal de Educacao PORT 66 Exonera Chefe Do Departamento Municipal de Educacao PORT 65 Constitui Membros para Comporem Comissao Especial de Fiscalizacao do Processo Seletivo PORT 64 Constitui Membros da Comissão Especial de Fiscalizacao do Concurso Publico PORT 63 Nomea Membros Para Compor o Conselho do FUNDEB PORT 62 Concede Licenca a Servidora Concursada PORT 61 Nomea Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educacao PORT 60 Concede Licenca a Servidora Concursada PORT 59 Da Nova Redacao a Portaria 38 de 2017 Referente ao CODEMA PORT 58 Concede Licenca para Servidora Concursada PORT 57 Altera Membro Nomeado da Comissao Permanente de Licitacao PORT 56 Alteracao de Membro Nomeado como Parte da Equipe da portaria 50 de 2018 PORT 55 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORT 54 Nomeia Membros para Comissao Permanente de Licitacao exercicio 2018 PORT 53 Concede Licença a Servidor Concursado PORT 51 Nomeia Servidor como Leiloeiro Oficial PORT 50 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Exercício 2018 PORT 49 DECLARA EXTINTO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA N 42 2017 PORT 48 Nomeia Comissao Permanente de Licitacao Setembro a Dezembro (2018) PORT 79 PORT 78 PORT 77 PORT 76 PORT 75 PORT 74 PORT 73 PORT 72 PORT 71 2019 Portaria 104 AUTORIZA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE Portaria 103 PORT 99 REINTEGRA SERVIDORA CONCURSADA AFASTADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORT 98 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS A CONDUZIR VEÍCULOS E OU MÁQUINAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE PORT 97 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 96 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS CARGO DE ENGENHEIRA DO MUNICÍPIO PORT 95 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA CONCURSADA – AGENTE ADMINISTRATIVO PORT 94 REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO AFASTADO PORT 93 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO DE CONFIANÇA – CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER DESTA ENTIDADE PORT 92 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 91 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORT 90 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORT 89 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 88 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORT 87 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT 86 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT 85 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO DE CONFIANÇA – CHEFE DE TESOURARIA PORT 84 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DESTA ENTIDADE – CHEFE DE TESOURARIA PORT 83 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 82 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 81 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA MUNICIPALIDADE PORT 80 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ENTIDADE PORT 102 CONSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLO UAB PORT 101 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA CASO PORT 100 ALTERA MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER A AVALIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO 2020 Portaria 175 2020 Portaria 174 2020 Portaria 173 2020 Portaria 172 2020 Portaria 171 2020 Portaria 170 2020 Portaria 169 2020 Portaria 168 2020 Portaria 167 2020 Portaria 166 2020 Portaria 165 2020 Portaria 164 2020 Portaria 163 2020 Portaria 162 2020 Portaria 161 2020 Portaria 160 2020 Portaria 159 2020 Portaria 158 2020 Portaria 157 2020 Portaria 156 2020 Portaria 155 2020 Portaria 154 2020 Portaria 153 2020 Portaria 152 2020 Portaria 151 2020 Portaria 150 2020 Portaria 149 2020 Portaria 148 2020 Portaria 147 2020 Portaria 146 2020 Portaria 145 2020 Portaria 144 2020 Portaria 143 2020 Portaria 141 2020 Portaria 140 2020 Portaria 139 2020 Portaria 138 2020 Portaria 137 2020 Portaria 136 2020 Portaria 135 2020 Portaria 134 2020 Portaria 133 2020 Portaria 132 2020 Portaria 130 Portaria 129 Portaria 128 Portaria 127 Portaria 126 Portaria 125 Portaria 124 Portaria 123 Portaria 122 Portaria 121 Portaria 120 Portaria 119 Portaria 118 Portaria 117 Portaria 116 Portaria 115 Portaria 114 Portaria 113 Portaria 112 Portaria 111 Portaria 110 Portaria 109 Portaria 108 Portaria 107 2021 Portaria 256 2021 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL Portaria 255 2021 Portaria 254 2021 Portaria 253 2021 Portaria 252 2021 Portaria 251 2021 Portaria 250 2021 Portaria 249 2021 Portaria 247 2021 Portaria 246 2021 Portaria 245 2021 Portaria 244 2021 Portaria 243 2021 Portaria 242 2021 Portaria 241 2021 Portaria 240 2021 Portaria 239 2021 Portaria 238 2021 Portaria 237 2021 Portaria 236 2021 Portaria 235 2021 Portaria 234 2021 Portaria 233 2021 Portaria 232 2021 Portaria 231 2021 Portaria 230 2021 Portaria 229 2021 Portaria 228 2021 Portaria 227 2021 Portaria 226 2021 Portaria 226 2021 Anexo unico Portaria 225 2021 Portaria 224 2021 Portaria 223 2021 Portaria 222 2021 Portaria 221 2021 Portaria 220 2021 Portaria 219 2021 Portaria 218 2021 Portaria 217 2021 Portaria 216 2021 Portaria 215 2021 Portaria 214 2021 Portaria 213 2021 Portaria 212 2021 Portaria 211 2021 Portaria 210 2021 Portaria 209 2021 Portaria 208 2021 Portaria 207 2021 Portaria 206 2021 Portaria 205 2021 Portaria 204 2021 Portaria 203 2021 Portaria 202 2021 Portaria 201 2021 Portaria 200 2021 Portaria 199 2021 Portaria 198 2021 Portaria 197 2021 Portaria 196 2021 Portaria 195 2021 Portaria 194 2021 Portaria 193 2021 Portaria 192 2021 Portaria 191 2021 Portaria 190 2021 Portaria 189 2021 Portaria 188 2021 Portaria 187 2021 Portaria 186 2021 Portaria 185 2021 Portaria 184 2021 Portaria 183 2021 Portaria 182 2021 Portaria 181 2021 Portaria 180 2021 Portaria 179 2021 Portaria 178 2021 Portaria 177 2021 Portaria 176 2021 2022 Portaria 324 2022 Portaria 323 2022 Portaria 322 2022 Portaria 321 2022 Portaria 320 2022 Portaria 319 2022 Portaria 318 2022 Portaria 316 2022 Portaria 315 2022 Portaria 314 2022 Portaria 313 2022 Portaria 312 2022 Portaria 311 2022 Portaria 310 2022 Portaria 309 2022 Portaria 308 2022 Portaria 307 2022 Portaria 306 2022 Portaria 305 2022 Portaria 304 2022 Portaria 303 2022 Portaria 302 2022 Portaria 301 2022 Portaria 300 2022 Portaria 299 2022 Portaria 298 2022 Portaria 297 2022 Portaria 296 2022 Portaria 295 2022 Portaria 294 2022 Portaria 293 2022 Portaria 292 2022 Portaria 291 2022 Portaria 290 2022 Portaria 289 2022 Portaria 288 2022 Portaria 287 2022 Portaria 286 2022 Portaria 285 2022 Portaria 284 2022 Portaria 283 2022 Portaria 282 2022 Portaria 281 2022 Portaria 280 2022 Portaria 279 2022 Portaria 278 2022 Portaria 277 2022 Portaria 276 2022 Portaria 275 2022 Portaria 274 2022 Portaria 273 2022 Portaria 272 2022 Portaria 271 2022 Portaria 270 2022 Portaria 269 2022 Portaria 268 2022 Portaria 267 2022 Portaria 266 2022 Portaria 265 2022 Portaria 264 2022 Portaria 263 2022 Portaria 262 2022 Portaria 261 2022 Portaria 260 2022 Portaria 259 2022 Portaria 258 2022 Portaria 257 2022 2023 Portaria 358 2023 Portaria 357 2023 Portaria 356 2023 Portaria 355 2023 Portaria 354 2023 Portaria 353 2023 Portaria 352 2023 Portaria 351 2023 Portaria 350 2023 Portaria 349 2023 Portaria 348 2023 Portaria 347 2023 Portaria 346 2023 Portaria 345 2023 Portaria 344 2023 Portaria 343 2023 Portaria 342 2023 Portaria 341 2023 Portaria 340 2023 Portaria 339 2023 Portaria 338 2023 Portaria 337 2023 Portaria 336 2023 Portaria 335 2023 Portaria 334 2023 Portaria 333 2023 Portaria 332 2023 Portaria 331 2023 Portaria 330 2023 Portaria 329 2023 Portaria 328 2023 Portaria 327 2023 Portaria 326 2023 Portaria 325 2023
PORT 47 Designa servidor efetivo – LEANDRO ACÁSSIO DA SILVA cargo função de Agente Administrativo III PORT 46 Altera a Portaria n 41 2017 que Dispõe sobre a designação do servidor concursado – JOSÉ ADENAUSER RIBEIRO SILVA cargo função de Agente Administrativo I PORT 45 Nomeia Chefe do Departamento Municipal de Comunicação Social Cultura e Turismo PORT 44 Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas PORT 43 Nomea Nova Comissão Permanente de Licitação (Outubro 2017) PORT 42 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante e suas Atribuições PORT 41 Designa Servidor Concursado para assumir escritórios locais do IMA (MG) e EMATER (MG) PORT 40 Exoneração do cargo de Agente Político PORT 39 Concede Licença Sem Remuneração Financeira Ao Servidor Concursado PORT 38 Nomeia membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) PORT 37 Reintegra Servidor Afastado PORT 36 Nomeia Chefe de Transporte da Saúde PORT. 35 Institui Comissão de Avaliação Imóvel PORT. 34 Nomeação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) PORT. 33 Institui e Nomeia Membros Comissão do Patrimônio PORT. 32 Exoneração do chefe de controle do Transporte da Saúde PORT. 31 Nomeia Coordenadora do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil PORT. 30 Nomeia Comissão Simec Educação PORT. 29 Determina Competência Administrativa PORT. 28 Nomeia Leiloeiro Oficial PORT. 27 Nomeia Comissão de Avaliação PORT. 26 Nomeia Agente Político PORT. 25 Nomeia Coordenador Unidade Escolar (CEMEI) PORT. 24 Nomeia Diretora de Unidade Escolar (Escola M.P.M.C.M) PORT. 23 Nomeia Diretora de Unidade Escolar (Escola M.D.R.E.C) PORT. 22 Nomeia Coordenadora de Serviço Municipal de Nutrição PORT. 21 Nomeia Chefe da Divisão de Fiscalização PORT. 20 Nomeia Gestor do Programa do Bolsa Família PORT. 19 Nomeia Chefe da Divisão de Controle e Avaliação (SUS) PORT. 18 Reintegra Servidor Engenheiro Civil PORT. 17 Nomeia Funcionários para Divisão de Recursos Humanos PORT. 16 Nomeia Chefe de Transporte da Saúde PORT. 15 Nomeia Coordenador do CRAS e CREAS PORT. 14 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio PORT. 13 Nomeia Comissão de Licitação PORT. 12 Nomeia Chefe de Secretaria PORT. 11 Nomeia Chefe da Divisão de Transporte Municipal PORT. 10 Nomeia Chefe da Divisão da Fazenda PORT. 09 Nomeia Enfermeira Padrão ECD PORT. 08 Nomeia Chefe da Divisão do Siat PORT. 07 Nomeia Assessor de Controle Interno PORT. 06 Nomeia Chefe de Departamento de Ação Social PORT. 05 Nomeia Chefe Departamento de Saúde PORT. 04 Nomeia Chefe Departamento de Educacão PORT. 03 Nomeia Assessor Jurídico PORT. 02 Nomeia Chefe de Gabinete PORT. 01 Nomeia Tesoureiro
Janeiro a Agosto (2018) PORT 70 Reintegracao de Servidor Afastado PORT 69 Ratifica a Portaria 63 de 2018 Sobre Nomeacao de Membros do Fundeb PORT 68 Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente PORT 67 Nomeia Chefe do Departamento Municipal de Educacao PORT 66 Exonera Chefe Do Departamento Municipal de Educacao PORT 65 Constitui Membros para Comporem Comissao Especial de Fiscalizacao do Processo Seletivo PORT 64 Constitui Membros da Comissão Especial de Fiscalizacao do Concurso Publico PORT 63 Nomea Membros Para Compor o Conselho do FUNDEB PORT 62 Concede Licenca a Servidora Concursada PORT 61 Nomea Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educacao PORT 60 Concede Licenca a Servidora Concursada PORT 59 Da Nova Redacao a Portaria 38 de 2017 Referente ao CODEMA PORT 58 Concede Licenca para Servidora Concursada PORT 57 Altera Membro Nomeado da Comissao Permanente de Licitacao PORT 56 Alteracao de Membro Nomeado como Parte da Equipe da portaria 50 de 2018 PORT 55 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORT 54 Nomeia Membros para Comissao Permanente de Licitacao exercicio 2018 PORT 53 Concede Licença a Servidor Concursado PORT 51 Nomeia Servidor como Leiloeiro Oficial PORT 50 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Exercício 2018 PORT 49 DECLARA EXTINTO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA N 42 2017 PORT 48 Nomeia Comissao Permanente de Licitacao Setembro a Dezembro (2018) PORT 79 PORT 78 PORT 77 PORT 76 PORT 75 PORT 74 PORT 73 PORT 72 PORT 71
PORT 70 Reintegracao de Servidor Afastado PORT 69 Ratifica a Portaria 63 de 2018 Sobre Nomeacao de Membros do Fundeb PORT 68 Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente PORT 67 Nomeia Chefe do Departamento Municipal de Educacao PORT 66 Exonera Chefe Do Departamento Municipal de Educacao PORT 65 Constitui Membros para Comporem Comissao Especial de Fiscalizacao do Processo Seletivo PORT 64 Constitui Membros da Comissão Especial de Fiscalizacao do Concurso Publico PORT 63 Nomea Membros Para Compor o Conselho do FUNDEB PORT 62 Concede Licenca a Servidora Concursada PORT 61 Nomea Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educacao PORT 60 Concede Licenca a Servidora Concursada PORT 59 Da Nova Redacao a Portaria 38 de 2017 Referente ao CODEMA PORT 58 Concede Licenca para Servidora Concursada PORT 57 Altera Membro Nomeado da Comissao Permanente de Licitacao PORT 56 Alteracao de Membro Nomeado como Parte da Equipe da portaria 50 de 2018 PORT 55 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORT 54 Nomeia Membros para Comissao Permanente de Licitacao exercicio 2018 PORT 53 Concede Licença a Servidor Concursado PORT 51 Nomeia Servidor como Leiloeiro Oficial PORT 50 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Exercício 2018 PORT 49 DECLARA EXTINTO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA N 42 2017 PORT 48 Nomeia Comissao Permanente de Licitacao
Portaria 104 AUTORIZA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE Portaria 103 PORT 99 REINTEGRA SERVIDORA CONCURSADA AFASTADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORT 98 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS A CONDUZIR VEÍCULOS E OU MÁQUINAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE PORT 97 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 96 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS CARGO DE ENGENHEIRA DO MUNICÍPIO PORT 95 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA CONCURSADA – AGENTE ADMINISTRATIVO PORT 94 REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO AFASTADO PORT 93 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO DE CONFIANÇA – CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER DESTA ENTIDADE PORT 92 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 91 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORT 90 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORT 89 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 88 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORT 87 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT 86 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT 85 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO DE CONFIANÇA – CHEFE DE TESOURARIA PORT 84 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DESTA ENTIDADE – CHEFE DE TESOURARIA PORT 83 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 82 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA PORT 81 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA MUNICIPALIDADE PORT 80 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ENTIDADE PORT 102 CONSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLO UAB PORT 101 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA CASO PORT 100 ALTERA MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER A AVALIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO
Portaria 175 2020 Portaria 174 2020 Portaria 173 2020 Portaria 172 2020 Portaria 171 2020 Portaria 170 2020 Portaria 169 2020 Portaria 168 2020 Portaria 167 2020 Portaria 166 2020 Portaria 165 2020 Portaria 164 2020 Portaria 163 2020 Portaria 162 2020 Portaria 161 2020 Portaria 160 2020 Portaria 159 2020 Portaria 158 2020 Portaria 157 2020 Portaria 156 2020 Portaria 155 2020 Portaria 154 2020 Portaria 153 2020 Portaria 152 2020 Portaria 151 2020 Portaria 150 2020 Portaria 149 2020 Portaria 148 2020 Portaria 147 2020 Portaria 146 2020 Portaria 145 2020 Portaria 144 2020 Portaria 143 2020 Portaria 141 2020 Portaria 140 2020 Portaria 139 2020 Portaria 138 2020 Portaria 137 2020 Portaria 136 2020 Portaria 135 2020 Portaria 134 2020 Portaria 133 2020 Portaria 132 2020 Portaria 130 Portaria 129 Portaria 128 Portaria 127 Portaria 126 Portaria 125 Portaria 124 Portaria 123 Portaria 122 Portaria 121 Portaria 120 Portaria 119 Portaria 118 Portaria 117 Portaria 116 Portaria 115 Portaria 114 Portaria 113 Portaria 112 Portaria 111 Portaria 110 Portaria 109 Portaria 108 Portaria 107
Portaria 256 2021 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL Portaria 255 2021 Portaria 254 2021 Portaria 253 2021 Portaria 252 2021 Portaria 251 2021 Portaria 250 2021 Portaria 249 2021 Portaria 247 2021 Portaria 246 2021 Portaria 245 2021 Portaria 244 2021 Portaria 243 2021 Portaria 242 2021 Portaria 241 2021 Portaria 240 2021 Portaria 239 2021 Portaria 238 2021 Portaria 237 2021 Portaria 236 2021 Portaria 235 2021 Portaria 234 2021 Portaria 233 2021 Portaria 232 2021 Portaria 231 2021 Portaria 230 2021 Portaria 229 2021 Portaria 228 2021 Portaria 227 2021 Portaria 226 2021 Portaria 226 2021 Anexo unico Portaria 225 2021 Portaria 224 2021 Portaria 223 2021 Portaria 222 2021 Portaria 221 2021 Portaria 220 2021 Portaria 219 2021 Portaria 218 2021 Portaria 217 2021 Portaria 216 2021 Portaria 215 2021 Portaria 214 2021 Portaria 213 2021 Portaria 212 2021 Portaria 211 2021 Portaria 210 2021 Portaria 209 2021 Portaria 208 2021 Portaria 207 2021 Portaria 206 2021 Portaria 205 2021 Portaria 204 2021 Portaria 203 2021 Portaria 202 2021 Portaria 201 2021 Portaria 200 2021 Portaria 199 2021 Portaria 198 2021 Portaria 197 2021 Portaria 196 2021 Portaria 195 2021 Portaria 194 2021 Portaria 193 2021 Portaria 192 2021 Portaria 191 2021 Portaria 190 2021 Portaria 189 2021 Portaria 188 2021 Portaria 187 2021 Portaria 186 2021 Portaria 185 2021 Portaria 184 2021 Portaria 183 2021 Portaria 182 2021 Portaria 181 2021 Portaria 180 2021 Portaria 179 2021 Portaria 178 2021 Portaria 177 2021 Portaria 176 2021
Portaria 324 2022 Portaria 323 2022 Portaria 322 2022 Portaria 321 2022 Portaria 320 2022 Portaria 319 2022 Portaria 318 2022 Portaria 316 2022 Portaria 315 2022 Portaria 314 2022 Portaria 313 2022 Portaria 312 2022 Portaria 311 2022 Portaria 310 2022 Portaria 309 2022 Portaria 308 2022 Portaria 307 2022 Portaria 306 2022 Portaria 305 2022 Portaria 304 2022 Portaria 303 2022 Portaria 302 2022 Portaria 301 2022 Portaria 300 2022 Portaria 299 2022 Portaria 298 2022 Portaria 297 2022 Portaria 296 2022 Portaria 295 2022 Portaria 294 2022 Portaria 293 2022 Portaria 292 2022 Portaria 291 2022 Portaria 290 2022 Portaria 289 2022 Portaria 288 2022 Portaria 287 2022 Portaria 286 2022 Portaria 285 2022 Portaria 284 2022 Portaria 283 2022 Portaria 282 2022 Portaria 281 2022 Portaria 280 2022 Portaria 279 2022 Portaria 278 2022 Portaria 277 2022 Portaria 276 2022 Portaria 275 2022 Portaria 274 2022 Portaria 273 2022 Portaria 272 2022 Portaria 271 2022 Portaria 270 2022 Portaria 269 2022 Portaria 268 2022 Portaria 267 2022 Portaria 266 2022 Portaria 265 2022 Portaria 264 2022 Portaria 263 2022 Portaria 262 2022 Portaria 261 2022 Portaria 260 2022 Portaria 259 2022 Portaria 258 2022 Portaria 257 2022
Portaria 358 2023 Portaria 357 2023 Portaria 356 2023 Portaria 355 2023 Portaria 354 2023 Portaria 353 2023 Portaria 352 2023 Portaria 351 2023 Portaria 350 2023 Portaria 349 2023 Portaria 348 2023 Portaria 347 2023 Portaria 346 2023 Portaria 345 2023 Portaria 344 2023 Portaria 343 2023 Portaria 342 2023 Portaria 341 2023 Portaria 340 2023 Portaria 339 2023 Portaria 338 2023 Portaria 337 2023 Portaria 336 2023 Portaria 335 2023 Portaria 334 2023 Portaria 333 2023 Portaria 332 2023 Portaria 331 2023 Portaria 330 2023 Portaria 329 2023 Portaria 328 2023 Portaria 327 2023 Portaria 326 2023 Portaria 325 2023
