Portarias

PORT 47 Designa servidor efetivo – LEANDRO ACÁSSIO DA SILVA cargo função de Agente Administrativo III

PORT 46 Altera a Portaria n 41 2017 que Dispõe sobre a designação do servidor concursado – JOSÉ ADENAUSER RIBEIRO SILVA cargo função de Agente Administrativo I

PORT 45 Nomeia Chefe do Departamento Municipal de Comunicação Social Cultura e Turismo

PORT 44 Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas

PORT 43 Nomea Nova Comissão Permanente de Licitação (Outubro 2017)

PORT 42 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante e suas Atribuições

PORT 41 Designa Servidor Concursado para assumir escritórios locais do IMA (MG) e EMATER (MG)

PORT 40 Exoneração do cargo de Agente Político

PORT 39 Concede Licença Sem Remuneração Financeira Ao Servidor Concursado

PORT 38 Nomeia membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA)

PORT 37 Reintegra Servidor Afastado

PORT 36 Nomeia Chefe de Transporte da Saúde

PORT. 35 Institui Comissão de Avaliação Imóvel

PORT. 34 Nomeação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema)

PORT. 33 Institui e Nomeia Membros Comissão do Patrimônio

PORT. 32 Exoneração do chefe de controle do Transporte da Saúde

PORT. 31 Nomeia Coordenadora do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil

PORT. 30 Nomeia Comissão Simec Educação

PORT. 29 Determina Competência Administrativa

PORT. 28 Nomeia Leiloeiro Oficial

PORT. 27 Nomeia Comissão de Avaliação

PORT. 26 Nomeia Agente Político

PORT. 25 Nomeia Coordenador Unidade Escolar (CEMEI)

PORT. 24 Nomeia Diretora de Unidade Escolar (Escola M.P.M.C.M)

PORT. 23 Nomeia Diretora de Unidade Escolar (Escola M.D.R.E.C)

PORT. 22 Nomeia Coordenadora de Serviço Municipal de Nutrição

PORT. 21 Nomeia Chefe da Divisão de Fiscalização

PORT. 20 Nomeia Gestor do Programa do Bolsa Família

PORT. 19 Nomeia Chefe da Divisão de Controle e Avaliação (SUS)

PORT. 18 Reintegra Servidor Engenheiro Civil

PORT. 17 Nomeia Funcionários para Divisão de Recursos Humanos

PORT. 16 Nomeia Chefe de Transporte da Saúde

PORT. 15 Nomeia Coordenador do CRAS e CREAS

PORT. 14 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio

PORT. 13 Nomeia Comissão de Licitação

PORT. 12 Nomeia Chefe de Secretaria

PORT. 11 Nomeia Chefe da Divisão de Transporte Municipal

PORT. 10 Nomeia Chefe da Divisão da Fazenda

PORT. 09 Nomeia Enfermeira Padrão ECD

PORT. 08 Nomeia Chefe da Divisão do Siat

PORT. 07 Nomeia Assessor de Controle Interno

PORT. 06 Nomeia Chefe de Departamento de Ação Social

PORT. 05 Nomeia Chefe Departamento de Saúde

PORT. 04 Nomeia Chefe Departamento de Educacão

PORT. 03 Nomeia Assessor Jurídico

PORT. 02 Nomeia Chefe de Gabinete

PORT. 01 Nomeia Tesoureiro

Portaria 104 AUTORIZA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE

Portaria 103

PORT 99 REINTEGRA SERVIDORA CONCURSADA AFASTADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORT 98 AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS A CONDUZIR VEÍCULOS E OU MÁQUINAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE

PORT 97 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA

PORT 96 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS CARGO DE ENGENHEIRA DO MUNICÍPIO

PORT 95 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA CONCURSADA – AGENTE ADMINISTRATIVO

PORT 94 REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO AFASTADO

PORT 93 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO DE CONFIANÇA – CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER DESTA ENTIDADE

PORT 92 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA

PORT 91 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PORT 90 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PORT 89 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA

PORT 88 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORT 87 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORT 86 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORT 85 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO FUNÇÃO DE CONFIANÇA – CHEFE DE TESOURARIA

PORT 84 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DESTA ENTIDADE – CHEFE DE TESOURARIA

PORT 83 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA

PORT 82 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA

PORT 81 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA MUNICIPALIDADE

PORT 80 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ENTIDADE

PORT 102 CONSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLO UAB

PORT 101 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA CASO

PORT 100 ALTERA MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER A AVALIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO

Portaria 175 2020

Portaria 174 2020

Portaria 173 2020

Portaria 172 2020

Portaria 171 2020

Portaria 170 2020

Portaria 169 2020

Portaria 168 2020

Portaria 167 2020

Portaria 166 2020

Portaria 165 2020

Portaria 164 2020

Portaria 163 2020

Portaria 162 2020

Portaria 161 2020

Portaria 160 2020

Portaria 159 2020

Portaria 158 2020

Portaria 157 2020

Portaria 156 2020

Portaria 155 2020

Portaria 154 2020

Portaria 153 2020

Portaria 152 2020

Portaria 151 2020

Portaria 150 2020

Portaria 149 2020

Portaria 148 2020

Portaria 147 2020

Portaria 146 2020

Portaria 145 2020

Portaria 144 2020

Portaria 143 2020

Portaria 141 2020

Portaria 140 2020

Portaria 139 2020

Portaria 138 2020

Portaria 137 2020

Portaria 136 2020

Portaria 135 2020

Portaria 134 2020

Portaria 133 2020

Portaria 132 2020

Portaria 130

Portaria 129

Portaria 128

Portaria 127

Portaria 126

Portaria 125

Portaria 124

Portaria 123

Portaria 122

Portaria 121

Portaria 120

Portaria 119

Portaria 118

Portaria 117

Portaria 116

Portaria 115

Portaria 114

Portaria 113

Portaria 112

Portaria 111

Portaria 110

Portaria 109

Portaria 108

Portaria 107

Portaria 256 2021 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Portaria 255 2021

Portaria 254 2021

Portaria 253 2021

Portaria 252 2021

Portaria 251 2021

Portaria 250 2021

Portaria 249 2021

Portaria 247 2021

Portaria 246 2021

Portaria 245 2021

Portaria 244 2021

Portaria 243 2021

Portaria 242 2021

Portaria 241 2021

Portaria 240 2021

Portaria 239 2021

Portaria 238 2021

Portaria 237 2021

Portaria 236 2021

Portaria 235 2021

Portaria 234 2021

Portaria 233 2021

Portaria 232 2021

Portaria 231 2021

Portaria 230 2021

Portaria 229 2021

Portaria 228 2021

Portaria 227 2021

Portaria 226 2021

Portaria 226 2021 Anexo unico

Portaria 225 2021

Portaria 224 2021

Portaria 223 2021

Portaria 222 2021

Portaria 221 2021

Portaria 220 2021

Portaria 219 2021

Portaria 218 2021

Portaria 217 2021

Portaria 216 2021

Portaria 215 2021

Portaria 214 2021

Portaria 213 2021

Portaria 212 2021

Portaria 211 2021

Portaria 210 2021

Portaria 209 2021

Portaria 208 2021

Portaria 207 2021

Portaria 206 2021

Portaria 205 2021

Portaria 204 2021

Portaria 203 2021

Portaria 202 2021

Portaria 201 2021

Portaria 200 2021

Portaria 199 2021

Portaria 198 2021

Portaria 197 2021

Portaria 196 2021

Portaria 195 2021

Portaria 194 2021

Portaria 193 2021

Portaria 192 2021

Portaria 191 2021

Portaria 190 2021

Portaria 189 2021

Portaria 188 2021

Portaria 187 2021

Portaria 186 2021

Portaria 185 2021

Portaria 184 2021

Portaria 183 2021

Portaria 182 2021

Portaria 181 2021

Portaria 180 2021

Portaria 179 2021

Portaria 178 2021

Portaria 177 2021

Portaria 176 2021

Portaria 324 2022

Portaria 323 2022

Portaria 322 2022

Portaria 321 2022

Portaria 320 2022

Portaria 319 2022

Portaria 318 2022

Portaria 316 2022

Portaria 315 2022

Portaria 314 2022

Portaria 313 2022

Portaria 312 2022

Portaria 311 2022

Portaria 310 2022

Portaria 309 2022

Portaria 308 2022

Portaria 307 2022

Portaria 306 2022

Portaria 305 2022

Portaria 304 2022

Portaria 303 2022

Portaria 302 2022

Portaria 301 2022

Portaria 300 2022

Portaria 299 2022

Portaria 298 2022

Portaria 297 2022

Portaria 296 2022

Portaria 295 2022

Portaria 294 2022

Portaria 293 2022

Portaria 292 2022

Portaria 291 2022

Portaria 290 2022

Portaria 289 2022

Portaria 288 2022

Portaria 287 2022

Portaria 286 2022

Portaria 285 2022

Portaria 284 2022

Portaria 283 2022

Portaria 282 2022

Portaria 281 2022

Portaria 280 2022

Portaria 279 2022

Portaria 278 2022

Portaria 277 2022

Portaria 276 2022

Portaria 275 2022

Portaria 274 2022

Portaria 273 2022

Portaria 272 2022

Portaria 271 2022

Portaria 270 2022

Portaria 269 2022

Portaria 268 2022

Portaria 267 2022

Portaria 266 2022

Portaria 265 2022

Portaria 264 2022

Portaria 263 2022

Portaria 262 2022

Portaria 261 2022

Portaria 260 2022

Portaria 259 2022

Portaria 258 2022

Portaria 257 2022

Portaria 382 2023 LICENÇA SERVIDORA

Portaria 381 2023 AUTORIZA CONDUÇÃO VEÍCULOS

Portaria 380 2023 RATIFICAÇÃO PORTARIA 377

Portaria 379 2023 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Portaria 378 2023 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 354

Portaria 377 2023

Portaria 376 2023

Portaria 374 2023 DECISÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 350 2023

Portaria 373 2023 COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO

Portaria 372 2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

Portaria 371 2023 Dispoe Sobre Decisão da Comissão

Portaria 370 2023

Portaria 369 2023

Portaria 368 2023 Noameção de Servidor

Portaria 367 2023 Exoneração

Portaria 366 2023 Nomeação de Chefe de Gabinete

Portaria 365 2023

Portaria 364 2023

Portaria 363 2023

Portaria 362 2023

Portaria 361 2023

Portaria 360 2023

Portaria 359 2023

Portaria 358 2023

Portaria 357 2023

Portaria 356 2023

Portaria 355 2023

Portaria 354 2023

Portaria 353 2023

Portaria 352 2023

Portaria 351 2023

Portaria 350 2023

Portaria 349 2023

Portaria 348 2023

Portaria 347 2023

Portaria 346 2023

Portaria 345 2023

Portaria 344 2023

Portaria 343 2023

Portaria 342 2023

Portaria 341 2023

Portaria 340 2023

Portaria 339 2023

Portaria 338 2023

Portaria 337 2023

Portaria 336 2023

Portaria 335 2023

Portaria 334 2023

Portaria 333 2023

Portaria 332 2023

Portaria 331 2023

Portaria 330 2023

Portaria 329 2023

Portaria 328 2023

Portaria 327 2023

Portaria 326 2023

Portaria 325 2023

Portaria 400 2024 REVOGA AS PORTARIAS N 398 2024 E 399 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 399 2024

Portaria 398 2024

Portaria 397 2024

Portaria 396 2024

Portaria 395 2024

Portaria 395 2024 NOMEAÇÃO COMISSÃO RAINHA DO RODEIO

Portaria 394 2024 COMISSÃO CONFERÊNCIA ATOS POTENCIAIS

Portaria 393 2024 COMISSÃO CONFERÊNCIA PASSIVO PATRIMONIAL

Portaria 392 2024 COMISSÃO CONFERÊNCIA TEZOURARIA

Portaria 391 2024 COMISSÃO CONFERÊNCIA ALMOXARIFADO

Portaria 390 2024 COMISSÃO CONFERÊNCIA INVENTÁRIO

Portaria 389 2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADM

Portaria 388 2024 NOMEAÇÃO DE DIRETORA RITA ESMERALDA DE CARVALHO

Portaria 387 2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA ESCOLA MUNICIPAL RITA ESMERALDA DE CARVALHO

Portaria 386 2024 NOMEAÇÃO COORDENADORA CRECHE ANA LUÍZA

Portaria 385 2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CEMEI ANA LUÍSA

Portaria 384 2024 REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA

Portaria 383 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO